MTG: tendência musical ou ameaça aos direitos autorais?

Crédito: banco de dados do Canva

Montagens musicais conhecidas como MTGs viralizam nas redes e acendem o alerta sobre violações de direitos autorais e registros indevidos de obras famosas

A sigla MTG tem se espalhado pelas plataformas de música digital e pelas redes sociais, especialmente no universo do funk e do trap. A abreviação de “montagem” ganhou força principalmente em Minas Gerais (MG), onde produtores e artistas utilizam trechos de músicas famosas, muitas vezes hits nacionais e internacionais, em faixas curtas, com batidas aceleradas e edições rápidas, geralmente destinadas ao TikTok, Instagram e outras plataformas.

Em muitos casos, essas criações são feitas sem autorização dos autores ou titulares dos direitos das músicas originais, gerando uma enorme preocupação no setor musical e levantando debates sobre a proteção dos direitos autorais no ambiente digital.

“O MTG está dando problema porque misturam criações e, muitas vezes, usam trechos famosos sem autorização dos criadores. É um cenário que tem crescido especialmente em Minas Gerais, onde essas montagens com partes de músicas conhecidas estão sendo registradas como se fossem obras novas”, alerta Adonis Marcelo, diretor-geral da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (SOCINPRO).

Essas montagens viraram febre entre os jovens, com faixas curtas que viralizam rapidamente e atingem milhões de reproduções. O problema se agrava quando essas músicas passam a ser registradas como obras inéditas, ignorando os créditos e os direitos dos autores das obras originais utilizadas. Em alguns casos, até artistas internacionais, como Billie Eilish, já foram inseridos nessas montagens sem autorização e remuneração.

Além de configurar violação de direitos autorais, o uso indevido desses trechos pode prejudicar tanto os autores quanto os intérpretes, que deixam de receber os devidos valores por execução pública, streamings e sincronizações.

A SOCINPRO, entidade que representa artistas e criadores, reforça a importância da valorização do trabalho criativo e alerta: ainda que exista espaço para remixagens e criações coletivas no universo digital, é essencial que elas respeitem a legislação vigente. “A internet não é terra sem lei. Criar em cima de uma obra exige autorização. Usar trecho famoso sem consentimento não é criatividade, é infração”, conclui Adonis.

A tendência dos MTGs escancara um dilema contemporâneo: como estimular a inovação e a produção cultural nas redes sem atropelar os direitos de quem cria? Para a SOCINPRO, o caminho passa por educação autoral, fiscalização e valorização do trabalho artístico em todas as suas formas.

A Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (SOCINPRO) representa milhares de criadores brasileiros, protegendo seus direitos autorais e promovendo o desenvolvimento sustentável das indústrias criativas no Brasil. A Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (SOCINPRO) representa milhares de criadores brasileiros, protegendo seus direitos autorais e promovendo o desenvolvimento sustentável das indústrias criativas no Brasil.