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Foto: arquivo pessoal
Na tarde desta segunda-feira (29), na sede da Academia Mineira de Letras, foi realizada a sessão de apuração dos votos da eleição para a cadeira de número 29, vaga desde o falecimento do acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, que ocorreu no dia 15 de março. Nomes como Milton Campos, Pedro Aleixo, Gustavo Capanema e Murilo Badaró também já ocuparam a cadeira n° 29.
O Desembargador José Fernandes Filho foi eleito com 33 votos de um total de 35. Sua posse ocorrerá somente quando houver condições sanitárias para tal. Enquanto está fechada ao público, em razão da pandemia de coronavírus, a Academia Mineira de Letras realiza a campanha #AMLEmCasa, com conteúdos diários em suas redes sociais e palestras inéditas, semanalmente às quintas-feiras, em seu canal no Youtube.
O desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais. Após o Bacharelado em Direito fez pós graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Foi professor de Direito Administrativo na PUC/MG e de Direito Comparado no curso de doutorado da UFMG.
Na administração pública atuou no Tribunal de Contas de MG, na UFMG e foi secretário de Estado da Educação de MG no governo de Aureliano Chaves. Na magistratura, depois de atuar no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em vaga destinada à classe dos advogados, e também presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Ali exerceu inúmeras funções de direção, inclusive a presidência, entre 1990 e 1992. Em seguida tornou-se presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais até 2015.
Participou de diversas bancas examinadoras na seleção de candidatos a cargos técnicos e da magistratura em vários tribunais e da UFMG. Entre as inúmeras condecorações recebidas estão o Colar do Mérito Judiciário conferido por quase todos os Tribunais de Justiça do país, medalhas de Honra da Inconfidência e do Mérito Legislativo.
Entre as obras que publicou estão: “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, ” Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de diversas crônicas e artigos publicados na Revista da Magistratura.
