Empresas brasileiras podem enfrentam desafios jurídicos ao expandir seus negócios para os EUA
Falta de familiaridade com o sistema legal norte-americano e custos elevados estão entre os principais obstáculos
A expansão internacional se tornou uma estratégia recorrente entre empresas brasileiras que buscam novos mercados, especialmente nos Estados Unidos. Ocorre que, muitas vezes, esse movimento pode ser acompanhado de disputas judiciais complexas, bastante distintas daquelas ordinariamente em curso perante o Judiciário brasileiro. De acordo com o advogado Leonardo de Campos Melo, sócio administrador e fundador do escritório LDCM Advogados, especializado em contencioso e arbitragem internacional, as empresas brasileiras enfrentam desafios quando precisam litigar no exterior.
“Um dos maiores obstáculos para as empresas brasileiras nos EUA é a falta de familiaridade com o sistema jurídico local, que difere substancialmente do brasileiro, seja pela intensidade em si do processo civil americano, que demanda do cliente participação bastante ativa na construção da causa e no fornecimento de provas documentais, testemunhais e técnicas, seja pelos respectivos custos, que são elevados”, afirma.
A arbitragem pode ser uma interessante alternativa ao Judiciário americano, desde que seja objeto de livre escolha entre as partes envolvidas e que, diante das especificidades do mercado investido, faça sentido do ponto de vista da estratégia adotada pelo investidor.
Além disso, o advogado destaca que aspectos culturais e de comunicação também impactam negativamente a atuação das empresas brasileiras em disputas no exterior. “A atuação preventiva, com a elaboração cuidadosa de contratos e o entendimento pleno das regras do jogo nos EUA, seja quanto a disputas judiciais, seja com relação a arbitragens, é essencial para proteger os interesses da empresa e evitar litígios onerosos e desgastantes”, reforça.
“É essencial, portanto, que as empresas que tenham interesse de investir no exterior também contemplem em seus estudos os aspectos jurídicos em casos de eventuais disputas”, finaliza o advogado.
