Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012

O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise. A necessidade de um distanciamento...

Ética em tempos de pandemia

O filósofo alemão Nietzsche (1844-1900), tinha razão: a “domesticação” do ser humano acontece aceleradamente nas sociedades ocidentais. Em outras palavras, o ser humano se vê enfraquecido, diminuído e terrivelmente vulnerável. Com o novo coronavírus não dá para pensar...

A falácia da MP de Bolsonaro

Dentro do pacote de medidas que visam conter os abalos econômicos causados pelo efeito coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro, em 22 de março, editou uma medida provisória (MP 927) que permite, entre tantas mudanças nas relações empregatícias, que contratos de...

Presidente, peixe morre pela boca!

Antes de iniciar o texto, deixo claro que votei em Jair Bolsonaro para presidente do Brasil, por óbvio, diante dos demais candidatos que se apresentaram na disputa do pleito. E, confesso aqui, de público, que voltaria a fazê-lo se os candidatos que com ele disputassem...

Tempo de Agir

O ano parlamentar terá grandes desafios pela frente. A Assembleia Legislativa (ALMG) espera receber nos próximos dias pelo menos três projetos de lei do governador Romeu Zema decisivos para reordenar as finanças do estado: um da reforma da previdência estadual, outro...