Começou nesta quarta-feira, dia 11, o cadastramento de vendedores ambulantes para o comércio de bebidas e adereços nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua e nos desfiles dos blocos do Carnaval de Belo Horizonte 2017. A inscrição deve ser feita pessoalmente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela Rua dos Caetés, 342), das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, até o dia 23 de janeiro. No ato da inscrição, é necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e declaração constante no edital, que pode ser acessado no site www.pbh.gov.br.

Conforme previsto no edital de chamamento público, o ambulante poderá comercializar água e bebidas industrializadas – alcoólicas ou não – ou adereços carnavalescos. Além disso, a atividade será permitida apenas nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua, especificamente nos locais, datas e horários da programação a ser divulgada pela Belotur, e nos desfiles dos blocos de rua, entre os dias 11 de fevereiro e 1º de março, sem ponto fixo. O ambulante não pode exercer a atividade em locais onde não há concentração ou desfile de bloco de rua.

É proibida a venda fracionada de bebidas e o comércio simultâneo de bebidas e adereços carnavalescos. O credenciado não pode comercializar bebida em garrafas ou outros recipientes de vidro, nem bebida alcoólica para pessoas menores de 18 anos, sob as penas da legislação vigente. A comercialização de bebidas e adereços pelos ambulantes não poderá ultrapassar, em hipótese alguma, o horário de 23h59min.

Informações sobre a entrega das credenciais e outras orientações aos ambulantes serão divulgadas no Diário Oficial do Município (DOM) e no endereço eletrônico www.carnavaldebelohorizonte.com.br.  Durante as atividades, o ambulante credenciado deverá portar, obrigatória e permanentemente, a credencial e o documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação). Em caso de descumprimento, o ambulante poderá ter os produtos apreendidos e ser autuado.