Os gastos públicos com publicidade estão na mira dos vereadores de Belo Horizonte. Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Foto: reprodução/site oficial.

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A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com publicidade (que em 2019 já somariam R$ 34.314.731,52), que representariam aumentos expressivos em relação a anos anteriores. Antes de emitir parecer sobre o Projeto de Lei 612/2018, que estabelece limite de 0,05 % do orçamento municipal para gastos com publicidade, a comissão decidiu submeter a matéria à análise das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Conforme o requerimento de Gabriel, “as despesas com publicidade neste ano de 2019 já somam R$ 34.314.731,52, o que representa um aumento de mais de 50% em relação ao mesmo período do ano de 2017, e mais de 20% em relação ao mesmo período em 2018.” Segundo o vereador, há necessidade de esclarecimento pois, “conforme dados disponíveis no site da PBH, estão previstos RS 7.909.672,00 para gastos com publicidade no Município de Belo Horizonte em 2019”, informação disponível em Planilha – Detalhamento do Orçamento, e que pode ser acessada pelos cidadãos.  No requerimento, Gabriel também encaminha duas perguntas ao Executivo Municipal questionando o motivo da divergência entre o valor publicado e o apurado e qual a origem desse valor de R$ 34.314.731,52, especificado por dotação orçamentária.

Também foi aprovada proposta de diligência relativa ao PL 612/2018, de autoria dos vereadores Gabriel, Irlan Melo (PR), Mateus Simões (Novo) e dos ex-vereadores Doorgal Andrada e Osvaldo Lopes. O texto trata de Publicidade Institucional, Publicidade de Utilidade Pública e Publicidade Legal produzidas e veiculadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Município. A diligência, direcionada às Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e Assuntos Institucionais e Comunicação Social, foi relatada pelo vereador Léo Burguês (PSL), que justificou o pedido afirmando ter como objetivo “obter esclarecimentos sobre os aspectos do projeto, atentando que cada secretaria deverá responder as questões de sua competência.”