Foto: Agência Minas

Baseada nas mudanças positivas do contexto epidemiológico da covid-19 e da capacidade assistencial do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)recomenda a retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), abarcando a rede pública e privada. O retorno seguro deverá seguir protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos. As normas deverão ser adotadas desde a seleção do paciente para a cirurgia até sua alta, bem como no período de convalescença em domicílio.

A decisão para a retomada dos serviços eletivos não essenciais se baseia em parecer emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), órgão de caráter técnico e consultivo instituído pela SES-MG para subsidiar resoluções. A Deliberação 93, do Comitê Extraordinário Covid-19, foi publicada na quarta-feira (14/10), e autoriza, além das cirurgias, o retorno de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais.

“Essa escolha deve ser fruto de diálogo entre gestores municipais, hospitais e operadoras de Saúde suplementar para que sejam definidas estratégias de priorização da agenda cirúrgica, considerando as especificidades locais em relação à demanda por cirurgias eletivas represadas e o contexto epidemiológico para a covid-19”, enfatiza o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.

Ele detalha que, para um retorno seguro, deverá ser observada a redução sustentada de novos casos de infecção pelo vírus durante, pelo menos, 14 dias consecutivos; existência de leitos hospitalares de média e alta complexidade disponíveis na instituição ou rede de serviços pactuados, e condição clínica do paciente.

Contexto epidemiológico
Os indicativos de melhora da pandemia em Minas Gerais foram imprescindíveis para recomendação da SES, conforme destaca o secretário. Foram observadas as taxas de transmissão da covid-19 (em torno de 1) e a da ocupação dos leitos de UTI (variando entre 50 a 65%), ambas em estabilidade.  Além disso, foi considerada a normalização dos fármacos usados nos procedimentos de ventilação mecânica e manutenção da sedação de pacientes em UTIs.

A superintendente de Regulação da SES-MG, Daniela de Cássia Domingues, ressalta que, para o retorno, foi considerado ainda o acúmulo da demanda preexistente de cirurgias com solicitações represadas decorrentes da suspensão.

Protocolo
A retomada gradual segura das cirurgias e procedimentos eletivos deverá seguir os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos para prevenção da transmissão, garantindo segurança ao paciente e equipe de Saúde. Também deve ser observado o protocolo para retomada de cirurgias eletivas do anexo único da Nota Técnica.

A nota técnica da SES orienta, além de uma série de medidas de prevenção para os profissionais envolvidos e de higienização dos ambientes e materiais cirúrgicos, a priorização do agendamento de cirurgias cuja espera repercuta de forma importante no prognóstico da doença do paciente e pelo reagendamento das consultas e exames ambulatórios, cirurgias eletivas de casos cancelados e adiados anteriormente.