Foto: Adão de Souza

 

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira, dia 10, um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na capital: serão eliminadas, reduzidas ou parceladas taxas, preços públicos e IPTU, beneficiando 200 mil empreendedores da cidade. O valor total da desoneração será de mais de R$ 28 milhões por ano.

O montante se soma aos mais R$ 201,86 milhões relativos ao IPTU e às taxas de 2020 que foram diferidos e poderão ser parcelados em até 37 vezes. Na lista de beneficiários estão contemplados estabelecimentos comerciais, de serviços, feirantes, bancas de revistas e trabalhadores ambulantes de rua licenciados.

A medida foi provocada pela necessidade de recuperação econômica dos estabelecimentos que foram fechados em algum momento durante a pandemia, mas terá impacto para todos os segmentos nos quais incidem as taxas e preços públicos revisados, representando menos custos para todos. Além disso, representa uma continuidade das ações de simplificação e desburocratização do ambiente de negócios na capital que, desde 2017, tem possibilitado a redução de prazos, custos e procedimentos.

De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Política Urbana, as reduções serão significativas para os empreendedores. Veja alguns exemplos:

Um bar e restaurante na avenida Alberto Cintra, no bairro Cidade Nova – com 280m² de área utilizada, 47m² de mesa e cadeira e 38m² de toldo.

  • Como é: paga R$ 10.288,70 de taxas e preços públicos revisados por ano.
  • Como ficará:  pagará R$ 583,69 de taxas à Prefeitura, anualmente.

Uma loja de vestuário no Centro – com 1.300m² de área utilizada e 30m² de toldo.

  • Como é: paga R$ 10.850,93 de taxas e preços públicos por ano.
  • Como ficará: pagará R$ 2.384,49 de taxas à Prefeitura, anualmente.

Uma loja de vestuário no Barreiro – com 890m² de área utilizada e 36m² de toldo.

  • Como é:  paga R$ 8.467,12 de taxas e preços públicos por ano.
  • Como ficará: pagará R$ 1.981,99 de taxas à Prefeitura, anualmente.

Atividades de comércio em veículo automotor ou de tração humana licenciados, como food trucks, pipoqueiros e carrinhos de cachorro quente.

  • Como é: pagam entre R$293,56 e R$374,11 por ano.
  • Como ficará: pagarão R$125,85 de taxas à Prefeitura, a cada 5 anos.

Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte (Feira da Afonso Pena)

  • Como é:
    – Setor de produtos típicos: paga de preço público R$1.091,08 por ano
    – Setor alimentação:  paga de preço público R$1.939,68 por ano
  • Como ficará: R$ 0,00