PL que preve distribuição gratutita de sensores de monitoramento de glicose para diabeticos é aprovado

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Em São Paulo, projeto de lei sancionado atenderá a crianças com diabetes tipo 1; No Rio de Janeiro, o foco são pacientes de baixa renda; já em Belo Horizonte (MG) será feito o fornecimento gratuito de sensores de glicose aos pacientes que moram no município e são portadores de diabetes tipo 1

Os sensores com sistema de monitoramento contínuo da glicose (CGMs) têm se tornado grandes aliados no controle do Diabetes. Dados do Ministério da Saúde, divulgados no primeiro semestre deste ano, mostram que há, aproximadamente, 600 mil pessoas portadoras de Diabetes Melitus tipo 1 (DM1). Se mal controlada, a doença pode causar complicações no coração, artérias, olhos, rins e nervos.
 

Porém, este mês, um novo passo para o acesso dos pacientes a um monitoramento mais eficiente da doença foi dado. Municípios brasileiros sancionaram projetos de lei que preveem a distribuição gratuita desta tecnologia para pacientes diabéticos. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou o Projeto de Lei 369/2025, de autoria do vereador Thammy Miranda (PSD), que propõe a distribuição de sensores para crianças de dois a 12 anos com diabetes tipo 1. No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 10.939/25, referente à criação do Programa de Doação de Sensores de Glicose destinado a pacientes diabéticos de baixa renda. Já em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) sancionou a lei que garantirá o fornecimento de sensores e insumos necessários para o funcionamento dos dispositivos aos pacientes que moram no município e possuem diabetes tipo 1. A legislação tem origem no Projeto de Lei nº 18/25.
 

A tecnologia dos sensores permite que os níveis de glicoses sejam medidos continuamente, sem a necessidade de picadas nos dedos, com o envio dos dados para plataformas que geram relatórios do paciente, auxiliando na identificação de hipo ou hiperglicemia e a manter os níveis estáveis.
 

“Os monitores contínuos de glicose, como o Smart, da MedLevensohn, são um divisor de águas para o monitoramento da glicemia, algo que, para quem convive com a diabetes e precisa fazer diariamente o controle das taxas, é extremamente relevante para manter um nível confortável de saúde. O sensor registra, inclusive, um histórico das taxas de glicose, o que é muito importante até para o médico que faz o acompanhamento dos pacientes”, explica Fernando Marinheiro, diretor Comercial da MedLevensohn.
 

Para a endocrinologista Joana Dantas, os sensores permitem um controle mais assertivo do estado do paciente diabético. “Quando eu furo o dedo, eu vejo a glicose naquele momento. Quando faço o monitoramento com o sensor, eu tenho um histórico mais completo do paciente, já que consigo ver o ‘agora’, mas também como foi o desempenho durante a madrugada, por exemplo, uma vez que ele faz a medição a cada cinco minutos, por 24 horas. Isso nos permite ter um gerenciamento maior da glicose do indivíduo”, completa a especialista.
 

Por apresentar fácil acesso aos dados, eficiência, conforto e praticidade, sensores como o Smart também são muito indicados para uso em crianças e adolescentes. Este, especificamente, é um dos únicos do mercado permitido para uso em crianças a partir dos dois anos. “Isso facilita bastante o controle em crianças e adolescentes, pois é possível que até 50 pessoas tenham acesso aos dados gerados pelo sensor e transmitidos para o aplicativo AIDEX. Ou seja, pais, mães e responsáveis podem realizar este controle e, até mesmo, o médico que faz o acompanhamento, para um diagnóstico e prescrição de alimentação e medicamentos ainda mais assertivos”, completa Marinheiro.
 

Famílias adotam o dispositivo como auxílio no controle do diabetes
 

Crianças brasileiras já têm feito o uso de sensores de monitoramento contínuo da glicose. É o caso de Pietra do Amaral Pereira Rossi, de 12 anos, que foi diagnosticada com diabetes tipo 1 há um pouco mais de um ano. A estudante destaca que a adoção das novas tecnologias que facilitam o monitoramento da glicose a auxiliaram na manutenção da rotina e ela encontrou o conforto necessário para conviver com a doença de uma forma menos incômoda.
 

“O sensor Smart me auxilia bastante, como, por exemplo, no tempo que preciso esperar para comer depois que eu apliquei a insulina, ou mesmo quanto de carboidrato preciso comer para sair de uma hipoglicemia, ou quanto comer para não entrar em uma hipoglicemia”, destaca Pietra.